Dados reunidos pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontam que 68% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) inspecionadas pelo órgão na Capital e em diversas cidades do Estado, de abril a julho deste ano, apresentaram problemas estruturais. O percentual corresponde a 161 dos 234 estabelecimentos vistoriados. Outras deficiências foram constatadas nas unidades de saúde, como falta de equipamentos e insumos em geral, de calendário de atividades e insuficiência de profissionais. 4w2i6w
A situação problemática foi pauta de uma reunião realizada nesta sexta-feira (18). Na ocasião, promotores puderam relatar suas vivências para atender a uma das prioridades de atuação do órgão, dentro do ciclo de seu Planejamento de Institucional (PEI), que é a rede de atenção básica de saúde. A promotora de Justiça de Rondonópolis (a 217km de Cuiabá), Joana Maria Bortoni Ninis, esteve presente no evento e disse que determinou uma amostragem de 14 UBSs para vistoriar, sendo que em uma delas a irrregularidade mais evidente foi a falta de equipamentos. Em seu relato, acrescentou que ará a adotar o modelo de inspeções semanais.
Além desta prioridade, o membro titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, José Antônio Borges Pereira, também registrou a relevância de uma atuação preventiva na área da saúde.
Para tentar fazer com que os serviços de saúde cheguem de forma mais efetiva aos 141 munícipios do Estado, o procurador de Justiça explicou que a Secretaria de Estado de Saúde conta com 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERSs), aconselhando que os promotores entrem em contato com estas estruturas e façam uso da sua estrutura e do trabalho desenvolvido para auxiliar no cumprimento do PEI.
Os membros do MPMT também podem ar ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, onde constam relatórios que podem auxiliar em seus trabalhos.
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