Na sessão plenária desta quinta-feira (08.05) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso assim como o juiz eleitoral da comarca de Araputanga julgou improcedente a denúncia infundada feita no período eleitoral Contra Mirim e João Raposa pelos candidatos da oposição e derrotados Layr Mota e José Deorides. 25352s
Mesmo após a decisão do juiz eleitoral os candidatos da oposição recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade julgou improcedente as denúncias de compra de voto.
Assim como o juiz de eleitoral da comarca de Araputanga o relator do recurso do TRE-MT Dr. Welder Queiroz dos Santos apontou fragilidade das provas, as quais, conforme a decisão não demonstraram com que ocorreu compra de votos ou a ocorrência de quaisquer das condutas previstas no artigo 22 da Lei Complementar 64/90 e no artigo 41-A da Lei das Eleições, ou mesmo a finalidade de obter o voto dos eleitores “Seja na denúncia feita sobre “lançamento da pré-candidatura”, quanto na declaração feitas por 02 eleitores em juízo não são o suficiente para a comprovação de compra de voto, sendo assim entendo que não consta nenhuma comprovação, sendo assim julgo improcedente o pedido de cassação” afirmou o relator.
A defesa jurídica do prefeito Mirim afirmou que desde o iniciou do processo deixou bem claro que não havia potencialidade nas denúncias e nos atos praticados durante a campanha e que a improcedência era a melhor decisão, o que foi ratificado no TRE-MT por unanimidade. O advogado Valdinei Salgueiro afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral assim como afirmou o relator reconheceu a fragilidade das provas e acatou toda a parte defensiva, feita durante a discussão processual” afirmou.
Após a decisão do TRE-MT o prefeito de Figueirópolis D´Oeste Ademir Felício (Mirim) afirmou que a oposição tem que aceitar que perdeu as eleições e que o resultado das urnas tem que ser respeitado “O senhor Lair Mota e seu grupo político tem que entender que a população não o quer mais, pois ele já teve sua oportunidade quando foi prefeito. Não adianta ir para o tapetão. É a segunda decisão da justiça que prova que não houve compra de votos, então em respeito ao povo parem de fazer denúncias infundamentadas para prejudicar a nossa gestão, pois tanto eu quanto o João e nossa equipe estamos trabalhando para o bem da nossa cidade”, declarou Mirim.
