Deputados estaduais aprovaram em primeira votação a aprovação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado de 5,79%. A apreciação da proposta do governo foi feita durante sessão na manhã desta quarta-feira (11). y294o
A concessão de 5,79% foi apresentada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022, que é abaixo do esperado pela categoria.
Votação ocorreu um dia após visita do governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) e o secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo se reunirem com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil).
Na quarta-feira (10), dia da reunião, Botelho já havia adiantado um pronunciamento sobre a discussão. "Não era o que a Assembleia esperava, mas o governo explica que não tem como mudar porque existe uma formula de calculo. Os deputados já foram convocados e a sessão vai aprovar todos esses projetos", disse.
Durante a votação, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que é oposição ao governo na Casa de Leis, se manifestou sobre o projeto de lei apresentado. Em seu discurso, o parlamentar adiantou que propôs discussão para a segunda votação na qual apresentou proposta de RGA de 9,09%.
"Para que a RGA de 2023 seja de 9.09%. 5.93% do INPC de 2022. E aí tem uma maldade do governador no projeto que encaminhou, porque ele encaminhou com o IPCA que é menor. E 3.16%, que é o INPC de 2021 que deveria ter sido pago na RGA de 2022. Então, somando, 9.09% para fazer justiça ao conjunto dos servidores públicos estaduais", disse Lúdio.
Segunda votação do texto será feita na tarde desta quarta-feira após retorno da sessão.
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