O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso requisitou que a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) preste informações, em 72 horas, sobre um encontro de diretores de escola da rede estadual de educação que vai ser realizado nos próximos dias no Malai Manso, resort de luxo no Lago do Manso, com todas as despesas pagas pela pasta. 2m2h10
A Seduc, até agora, não divulgou quanto vai gastar para levar os diretores ao resort de luxo na região do Lago do Manso.
Há algumas semanas, um vídeo circulou pelas redes sociais, onde uma servidora da Seduc anuncia o encontro, com todas as despesas pagas pela pasta.
O documento onde o MPF requer as informações ao estado é assinado por Rodrigo Pires de Almeida, procurador regional dos direitos do cidadão do MPF-MT.
As informações do MPF foram requeridas no decurso de um procedimento aberto para apurar a falta de profissionais na rede estadual para dar e a alunos com dislexia, deficit de atenção e deficiência intelectual a partir da denúncia da mãe de uma aluna de Rondonópolis.
No documento, o MPF aponta que, apesar da falta de profissionais nas escolas, a Seduc pode estar gastando deliberadamente o dinheiro público para realizar o evento no resort de luxo.
O MPF destacou que uma diária no Malai Manso custa entre R$ 1.589,00 e R$ 4.108,00.
Assim argumentou o procurador da República:
"No caso em tela, a falta de profissionais na área da educação para o atendimento específico/especial é uma questão urgente e relevante, por tratar-se de um direito do cidadão. É inegável que o Poder Executivo Estadual precisa investir em ações que possam atrair e reter profissionais nessa área. Contudo, a realização do evento indicado no vídeo em anexo demonstra assimetria entre o serviço público prestado na educação com o seu custo, eis que, ao que parece, será patrocinado com recursos públicos um evento para diretores num resort de luxo"
O membro do MPF ainda apontou falta de transparência da Seduc que não publicou informações sobre a contratação do resort no Portal Transparência.
"Em um país como o Brasil, no qual o uso descabido, desmedido e, em muitos casos, indevido, de recursos públicos é um problema atual, é fundamental que as autoridades públicas tenham uma gestão transparente e eficiente dos recursos financeiros disponíveis. De rigor, portanto, que o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, seja transparente em relação aos custos e objetivos do evento que está sendo organizado, sobretudo para que se possa compatibilizar com a qualidade e as necessidades do serviço público de educação"
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