O juiz do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, Aristeu Dias Vilella, homologou o acordo oferecido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ao sargento da Polícia Militar, Elienay Pinheiro Oliveira. O militar foi indiciado por omissão de cautela de arma de fogo após a morte de sua filha, Eloá Oliveira, de 2 anos. A menina foi vítima de um disparo acidental, disparado da arma do policial, enquanto brincava com outra criança, de 5 anos. h4a50
Conforme o acordo homologado na última quarta-feira (19), ficou estabelecido o acordo de não persecução penal através do pagamento de R$ 2,6 mil, sem novas punições. Na proposta de acordo, do dia 7 de junho deste ano, o promotor Mauro Poderoso de Souza, da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, ponderou que o militar faz jus ao pacto que pode encerrar a ação criminal.
Eloá morreu no dia 11 de maio deste ano, vítima de um tiro acidental disparado por outra criança de 5 anos, com a arma de fogo de seu pai, o policial militar Elienay Oliveira, encontrada por ela e pela outra menina no fundo falso de um criado mudo, no quarto dos pais da vítima, onde brincavam. O fato aconteceu no bairro Santa Cruz, em Cuiabá, enquanto o pai da vítima preparava almoço para as crianças.
O pai de Eloá foi indiciado pela Polícia Civil por omissão de cautela, por deixar de ter o cuidado necessário para que as crianças não tivessem o à arma de fogo.
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