O prefeito de Nossa Senhora do Livramento (39 km de Cuiabá), Silmar de Souza Gonçalves (UB), assinou nesta quinta-feira (23) um decreto que declara situação de emergência no município por conta de áreas atingidas por fortes chuvas nos últimos dias. O mesmo fenômeno aconteceu em 2018, quando também arrastou pontes, deixando moradores da comunidade São Gonçalo totalmente isolados. p3b5y
Pelo menos outros seis municípios de Mato Grosso já decretaram situação de emergência por conta dos alagamentos provocados pelas recentes fortes chuvas. Todo o Estado segue sob alerta de precipitações intensas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Até esta sexta-feira, em algumas regiões de Mato Grosso, são esperadas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com alerta laranja. Já outras regiões podem aguardar de 30 mm/h ou até 50 mm/dia de chuva, sob o alerta amarelo.
O decreto de Livramento informa que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil foi favorável à declaração de situação de emergência. A vigência, que ou a valer nesta quinta-feira, com a publicação, tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. O documento ainda autoriza “a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade”.
Os prejuízos causados pelas chuvas elencam pontes arrastadas e estradas em péssimas condições de uso, principalmente na zona rural. Nessas regiões, as famílias estão tendo dificuldade de se locomover e trafegar com a produção daquilo que sobrou, já que plantações foram inundadas e arrastadas. Uma cratera aberta de maneira repentina fez com que um caminhão da prefeitura tombasse na cidade.
As comunidades mais atingidas são PA Cabocla, Brumadinho, Limoeiro, Ribeirão das Pedras, São Gonçalo, Coxos, Laginha de Cima, Buriti do Atalho, Água Limpa, Aguassú Monjolo, Quilombo, Rio dos Peixes, São Manoel do Pari e outras. O documento informa que as chuvas elevaram os níveis dos rios e córregos dessas comunidades.
“Temos mais de 100 pontes de madeira e mais de 1.600 km de estradas vicinais. Grande parte disso foi danificada pela força da enxurrada, tornando precária e até interrompida a trafegabilidade em certas localidades. As chuvas que vêm caindo nos últimos dias, em especial a do dia 20 de março (segunda-feira), elevaram os níveis dos nossos rios e córregos da zona rural drasticamente e não temos outra opção a não ser tomar essa medida excepcional”, adiantou o prefeito.
O decreto também permite “processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre”. E ainda autoriza “autoridades istrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”
Também “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres”
Dessa maneira, o gestor livramentense fez uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de a de 2012.
“Vamos [...] concentrar esforços da istração como um todo na amenização do problema, seja em concentração de auxílio humano e financeiro”, completou Souza. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial nesta secta-feira (24).
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